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PL 1377/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1377/2021 Parecer do Relator 27/03/2025 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1377/2021 Parecer do Relator 08/07/2025 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1377/2021 Parecer de Comissão 10/07/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 1377/2021 Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1377/2021 Redação Final 28/08/2025 Laura Carneiro Redação Final ao PL 1377/2021 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1377/2021 Parecer de Comissão para Redação Final 03/09/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania PARF PL 1377/2021 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 1377/2021 Parecer do Relator 06/08/2024 Dorinaldo Malafaia Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 1377/2021 Parecer de Comissão 13/12/2024 Comissão de Saúde Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação. Inteiro teor