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PL 1354/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1354/2021 Parecer do Relator 12/11/2024 Luiz Philippe de Orleans e Bragança Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, dos Projetos de Lei n° 1.586/2021, 2.950/2021 e 78/2022, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Comunicação. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 1354/2021 Voto em Separado 18/11/2024 Cezinha de Madureira Altera o MCI, com a finalidade de criar estímulo à pluralidade e diversidade de notícias, assegurar medidas de proteção ao jornalismo nacional e combate às fake news, para adotar política de tratamento não discriminatório das empresas de mídia de jornais, revistas, rádio e televisão legalmente instituídas bem como para criar mecanismos de equanimidade, pluralidade e diversidade de conteúdo na internet. Inteiro teor

Comissão de Comunicação (CCOM )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCOM => PL 1354/2021 Parecer do Relator 25/09/2023 Gervásio Maia Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação deste, do PL 1586/2021, do PL 2950/2021, e do PL 78/2022, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCOM => PL 1354/2021 Substitutivo 25/09/2023 Gervásio Maia Altera o MCI, com a finalidade de criar estímulo à pluralidade e diversidade de notícias, assegurar medidas de proteção ao jornalismo nacional e combate às fake news, para adotar política de tratamento não discriminatório das empresas de mídia de jornais, revistas, rádio e televisão legalmente instituídas bem como para criar mecanismos de equanimidade, pluralidade e diversidade de conteúdo na internet. Inteiro teor
PES 1 CCOM => PL 1354/2021 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 21/11/2023 Gervásio Maia Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação deste, do PL 1586/2021, do PL 2950/2021, e do PL 78/2022, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas ao Substitutivo 1/2023, 2/2023, 3/2023, 4/2023, 5/2023, 6/2023, 7/2023, 8/2023, 9/2023, 10/2023, 11/2023, 12/2023, 13/2023 e 14/2023, da CCOM. Inteiro teor
PES 2 CCOM => PL 1354/2021 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 21/11/2023 Gervásio Maia Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação deste, do PL 1586/2021, do PL 2950/2021, e do PL 78/2022, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2023, 2/2023, 3/2023, 4/2023, 5/2023, 6/2023, 7/2023, 8/2023, 9/2023, 10/2023, 11/2023, 12/2023, 13/2023 e 14/2023, todas da Comissão de Comunicação. Inteiro teor
SBT 2 CCOM => PL 1354/2021 Substitutivo 21/11/2023 Gervásio Maia Altera o MCI, com a finalidade de criar estímulo à pluralidade e diversidade de notícias, assegurar medidas de proteção ao jornalismo nacional e combate às fake news, para adotar política de tratamento não discriminatório das empresas de mídia de jornais, revistas, rádio e televisão legalmente instituídas bem como para criar mecanismos de equanimidade, pluralidade e diversidade de conteúdo na internet. Inteiro teor
SBT-A 1 CCOM => PL 1354/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 22/05/2024 Comissão de Comunicação Substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação ao PL 1354/2021. Inteiro teor
PAR 1 CCOM => PL 1354/2021 Parecer de Comissão 22/05/2024 Comissão de Comunicação Parecer da Comissão de Comunicação ao PL 1354/2021. Inteiro teor