PL 1351/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1351/2021 | Parecer do Relator | 29/11/2021 | Bia Cavassa | Parecer da Relatora, Dep. Bia Cavassa (PSDB-MS), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 1351/2021 | Parecer do Relator | 26/09/2023 | Prof. Reginaldo Veras | Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1351/2021 | Parecer de Comissão | 01/12/2023 | Comissão de Educação | Altera os artigos 10, VI e Art. 11, V da Lei 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), e define atribuições e responsabilidades para os sistemas de ensino, na garantia da oferta do ensino obrigatório na Educação Básica da Rede Pública. Inteiro teor |