| PRL 1 CAPADR => PL 1346/2021 |
Parecer do Relator |
17/11/2022 |
Nelson Barbudo |
Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CAPADR => PL 1346/2021 |
Substitutivo |
21/11/2022 |
Nelson Barbudo |
Dispõe sobre a criação e manutenção em ambiente doméstico, de aves nativas, exóticas e domésticas para fins ornamentais, de canto ou como animal de estimação no Brasil.
Inteiro teor
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| PRL 2 CAPADR => PL 1346/2021 |
Parecer do Relator |
04/12/2024 |
Alberto Fraga |
Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CAPADR => PL 1346/2021 |
Substitutivo |
04/12/2024 |
Alberto Fraga |
Dispõe sobre a criação e manutenção, em ambiente doméstico, de aves nativas, exóticas e domésticas para fins ornamentais, de canto ou como animal de estimação no Brasil, de dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CAPADR => PL 1346/2021 |
Parecer de Comissão |
12/06/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Parecer da Comissão (CAPADR) ao PL 1346/2021
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CAPADR => PL 1346/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
12/06/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1346/2021
Inteiro teor
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