PL 1308/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1308/2021 | Parecer do Relator | 12/11/2024 | Julia Zanatta | Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 1308/2021 | Parecer do Relator | 12/12/2023 | Socorro Neri | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 1308/2021 | Parecer de Comissão | 22/12/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Institui a Política de Promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |