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PL 1297/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 1297/2021 Parecer do Relator 21/08/2023 Eduardo Bolsonaro Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PL-SP), pela aprovação deste, e do PL 2372/2022, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 1297/2021 Substitutivo 22/08/2023 Eduardo Bolsonaro Inteiro teor
PRL 2 CSPCCO => PL 1297/2021 Parecer do Relator 26/06/2024 Marcos Pollon Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela aprovação deste, do PL 2372/2022, e do PL 4672/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSPCCO => PL 1297/2021 Substitutivo 26/06/2024 Marcos Pollon Altera a Lei nº 10.826, de 22 de agosto de 2003, concedendo o porte de arma de fogo aos integrantes do quadro de agentes e guardas prisionais, tanto efetivos quanto os temporários, dentro e fora de serviço. Inteiro teor
PRL 3 CSPCCO => PL 1297/2021 Parecer do Relator 04/07/2024 Marcos Pollon Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela aprovação deste, do PL 2372/2022, e do PL 4672/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSPCCO => PL 1297/2021 Substitutivo 04/07/2024 Marcos Pollon Altera a Lei nº 10.826, de 22 de agosto de 2003, concedendo o porte de arma de fogo aos integrantes do quadro de agentes e guardas prisionais, tanto efetivos quanto os temporários, dentro e fora de serviço. Inteiro teor
PRL 4 CSPCCO => PL 1297/2021 Parecer do Relator 16/10/2024 Marcos Pollon Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela aprovação deste, do PL 2372/2022, e do PL 4672/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CSPCCO => PL 1297/2021 Substitutivo 16/10/2024 Marcos Pollon Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PL 1297/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 11/11/2024 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Altera a Lei nº 10.826, de 22 de agosto de 2003, concedendo o porte de arma de fogo aos policiais penais federais, estaduais e distritais, tanto efetivos quanto os temporários, dentro e fora de serviço. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 1297/2021 Parecer de Comissão 11/11/2024 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Altera a Lei nº 10.826, de 22 de agosto de 2003, concedendo o porte de arma de fogo aos integrantes do quadro de agentes e guardas prisionais, tanto efetivos quanto os temporários, dentro e fora de serviço. Inteiro teor