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PL 1275/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 1275/2021 Parecer do Relator 18/11/2021 Carlos Chiodini Parecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1 da CVT. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 1275/2021 Substitutivo 23/11/2021 Carlos Chiodini Acrescenta parágrafo único ao Art. 34 da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para dispor sobre responsabilidade administrativa, dos práticos, e civil, dos armadores. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 1275/2021 Parecer do Relator 14/06/2022 Carlos Chiodini Parecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1 da CVT. Inteiro teor
SBT 2 CVT => PL 1275/2021 Substitutivo 15/06/2022 Carlos Chiodini Acrescenta parágrafo único ao Art. 34 da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para dispor sobre responsabilidade administrativa, dos práticos, e civil, dos armadores. Inteiro teor
PRL 3 CVT => PL 1275/2021 Parecer do Relator 08/04/2025 Marcos Tavares Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda CVT nº 1. Inteiro teor
SBT 3 CVT => PL 1275/2021 Substitutivo 08/04/2025 Marcos Tavares Acrescenta parágrafo único ao Art. 34 da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para dispor sobre responsabilidade administrativa, dos práticos, e civil, dos armadores. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 1275/2021 Parecer de Comissão 11/03/2026 Comissão de Viação e Transportes Parecer da Comissão (CVT) ao PL 1275/2021 Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 1275/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 12/03/2026 Comissão de Viação e Transportes Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1275/2021 Inteiro teor