| PRL 1 CVT => PL 1266/2021 |
Parecer do Relator |
29/06/2022 |
Coronel Tadeu |
Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 1266/2021 |
Substitutivo |
29/06/2022 |
Coronel Tadeu |
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que “Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica”, para enquadrar os dirigíveis e os balões de ar quente como aeronaves.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 1266/2021 |
Parecer de Comissão |
19/10/2022 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que “Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica”, para enquadrar os dirigíveis e os balões de ar quente como aeronaves.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 1266/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
19/10/2022 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que “Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica”, para estabelecer nova conceituação de aeronave.
Inteiro teor
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