PL 1257/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1257/2021 | Parecer do Relator | 07/06/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1257/2021 | Parecer de Comissão | 07/11/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 1257/2021 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1257/2021 | Redação Final | 09/12/2025 | Laura Carneiro | Redação Final ao PL 1257/2021 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1257/2021 | Parecer de Comissão para Redação Final | 11/12/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 1257/2021 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 1257/2021 | Parecer do Relator | 14/07/2021 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 1257/2021 | Parecer de Comissão | 06/08/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Altera a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar o acesso a tecnologias para preservação da saúde mental e cognitiva. Inteiro teor |