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PL 1246/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CASP => PL 1246/2021 Parecer às Emendas de Plenário 09/08/2023 Flávia Morais Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 1246/2021 Parecer às Emendas de Plenário 09/08/2023 Flávia Morais Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CMULHER => PL 1246/2021 Parecer às Emendas de Plenário 09/08/2023 Flávia Morais Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela rejeição. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 1246/2021 Parecer Preliminar de Plenário 05/08/2023 Flávia Morais Dispõe sobre a criação de reserva obrigatória de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias que especifica e dá outras providências. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 1246/2021 Parecer Preliminar de Plenário 08/08/2023 Flávia Morais Dispõe sobre a criação de reserva obrigatória de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias que especifica e dá outras providências. Inteiro teor
PPP 1 CASP => PL 1246/2021 Parecer Proferido em Plenário 09/08/2023 Flávia Morais Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação Projeto de Lei nº 1.246, de 2021, principal, e do Projeto de Lei nº 167, de 2023, apensado, nos termos do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 1246/2021 Parecer Proferido em Plenário 09/08/2023 Flávia Morais Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.246, de 2021, principal, do Projeto de Lei nº 167, de 2023, apensado, da Emenda de Comissão nº 1 e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor
PPP 1 CMULHER => PL 1246/2021 Parecer Proferido em Plenário 09/08/2023 Flávia Morais Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.246, de 2021, principal, do Projeto de Lei nº 167, de 2023, apensado, e da Emenda de Comissão nº 1, nos termos do Substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 => PL 1246/2021 Redação Final 09/08/2023 Flávia Morais Estabelece a obrigatoriedade de reserva mínima de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias que especifica; e altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e 13.303, de 30 de junho de 2016. Inteiro teor
DVT 1 => PL 1246/2021 Declaração de Voto 09/08/2023 Lincoln Portela Declaração Escrita de Voto. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 1246/2021 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 09/08/2023 Flávia Morais Dispõe sobre a criação de reserva obrigatória de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias que especifica e dá outras providências. Inteiro teor
SBT 1 => PL 1246/2021 Substitutivo 10/08/2023 Flávia Morais Inteiro teor