PDL 146/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDL 146/2021 | Parecer do Relator | 07/07/2021 | Eduardo Cury | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDL 146/2021 | Parecer de Comissão | 16/07/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo nº 146/2021. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PDL 146/2021 | Parecer do Relator | 25/05/2021 | Bosco Costa | Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PDL 146/2021 | Parecer de Comissão | 01/06/2021 | Comissão de Viação e Transportes | Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Grão-Ducado de Luxemburgo sobre Serviços Aéreos, assinado em Brasília, em 22 de novembro de 2018 Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PDL 146/2021 | Autógrafo | 30/09/2021 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDL 146/2021 | Redação Final | 30/09/2021 | Bosco Costa | Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Grão-Ducado de Luxemburgo sobre Serviços Aéreos, assinado em Brasília, em 22 de novembro de 2018. Inteiro teor |