PL 1211/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 1211/2021 | Parecer do Relator | 15/12/2021 | Carla Zambelli | Parecer da Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 1211/2021 | Parecer de Comissão | 16/12/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 1211/2021 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para disciplinar o recolhimento e guarda de animais soltos nas vias terrestres abertas à circulação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1211/2021 | Parecer do Relator | 30/06/2026 | Marcos Tavares | Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 1211/2021 | Substitutivo | 30/06/2026 | Marcos Tavares | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para disciplinar o recolhimento e guarda de animais soltos nas vias terrestres abertas à circulação. Inteiro teor |