| PRL 1 CSAUDE => PL 1206/2021 |
Parecer do Relator |
20/09/2023 |
Lucas Redecker |
Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSAUDE => PL 1206/2021 |
Parecer do Relator |
08/12/2023 |
Lucas Redecker |
Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 1206/2021 |
Substitutivo |
08/12/2023 |
Lucas Redecker |
Inteiro teor
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| PRL 3 CSAUDE => PL 1206/2021 |
Parecer do Relator |
17/07/2024 |
Leo Prates |
Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSAUDE => PL 1206/2021 |
Substitutivo |
17/07/2024 |
Leo Prates |
Inteiro teor
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| PRL 4 CSAUDE => PL 1206/2021 |
Parecer do Relator |
30/09/2025 |
Marussa Boldrin |
Parecer da Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CSAUDE => PL 1206/2021 |
Substitutivo |
30/09/2025 |
Marussa Boldrin |
Altera a Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, para estabelecer isenção de contribuição social incidentes sobre proventos de aposentadoria percebidos pelos portadores, na forma que especifica.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSAUDE => PL 1206/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
22/10/2025 |
Comissão de Saúde |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1206/2021
Inteiro teor
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| PAR 1 CSAUDE => PL 1206/2021 |
Parecer de Comissão |
22/10/2025 |
Comissão de Saúde |
Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 1206/2021
Inteiro teor
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