| PRL 1 CVT => PL 1188/2021 |
Parecer do Relator |
06/10/2021 |
Christiane de Souza Yared |
Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela aprovação deste, e do PL 1205/2021, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 1188/2021 |
Substitutivo |
14/10/2021 |
Christiane de Souza Yared |
Portanto, reconhecendo a importância e a oportunidade das iniciativas, no que cabe a esta Comissão analisar, somos pela APROVAÇÃO dos Projetos de Lei nº 1.188, de 2021, e nº 1.205, de 2021, na forma do substitutivo anexo.
Inteiro teor
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| PRL 2 CVT => PL 1188/2021 |
Parecer do Relator |
08/11/2022 |
Christiane de Souza Yared |
Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PP-PR), pela aprovação deste, e do PL 1205/2021, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CVT => PL 1188/2021 |
Substitutivo |
08/11/2022 |
Christiane de Souza Yared |
Portanto, reconhecendo a importância e a oportunidade das iniciativas, no que cabe a esta Comissão analisar, somos pela APROVAÇÃO dos Projetos de Lei nº 1.188, de 2021, e nº 1.205, de 2021, na forma do substitutivo anexo.
Inteiro teor
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| PRL 3 CVT => PL 1188/2021 |
Parecer do Relator |
30/11/2022 |
Christiane de Souza Yared |
Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PP-PR), pela aprovação deste, e do PL 1205/2021, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CVT => PL 1188/2021 |
Substitutivo |
30/11/2022 |
Christiane de Souza Yared |
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 1188/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
30/11/2022 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre penalidades para condutor não habilitado e com documento de habilitação vencido.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 1188/2021 |
Parecer de Comissão |
30/11/2022 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre penalidade para condutor não habilitado.
Inteiro teor
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