| PRL 1 CVT => PL 1163/2021 |
Parecer do Relator |
01/12/2021 |
Hugo Leal |
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 1163/2021 |
Substitutivo |
03/12/2021 |
Hugo Leal |
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a autorização para conduzir ciclomotores
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 1163/2021 |
Parecer de Comissão |
11/05/2022 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a autorização para conduzir ciclomotores.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 1163/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
11/05/2022 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a autorização para conduzir ciclomotores.
Inteiro teor
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