| PRL 1 CPASF => PL 1141/2021 |
Parecer do Relator |
20/12/2023 |
Marcos Tavares |
Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CPASF => PL 1141/2021 |
Parecer do Relator |
01/04/2024 |
Andreia Siqueira |
Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 3 CPASF => PL 1141/2021 |
Parecer do Relator |
15/05/2024 |
Andreia Siqueira |
Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação do PL 1141/2021, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPASF => PL 1141/2021 |
Substitutivo |
15/05/2024 |
Andreia Siqueira |
Acrescenta os §§1º e 2º ao art. 113 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991,
para dispor sobre a obrigação de as instituições financeiras credenciadas
para o pagamento dos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) facilitarem o saque do benefício, sempre que
possível, mediante o amplo acesso à utilização da rede interbancária, na
hipótese em que especifica
Inteiro teor
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| PRL 4 CPASF => PL 1141/2021 |
Parecer do Relator |
25/09/2025 |
Andreia Siqueira |
Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação do PL 1141/2021, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CPASF => PL 1141/2021 |
Substitutivo |
25/09/2025 |
Andreia Siqueira |
Acrescenta os §§1º e 2º ao art. 113 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a obrigação das instituições financeiras credenciada para o pagamento dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS assegurarem aos beneficiários a facilitação do saque do benefício mediante o amplo acesso à utilização da rede interbancária.
Inteiro teor
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