PL 1126/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1126/2021 | Parecer do Relator | 02/12/2024 | Cabo Gilberto Silva | Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1126/2021 | Parecer do Relator | 22/04/2025 | Cabo Gilberto Silva | Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, do Substitutivo da Comissão de Saúde, com Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1126/2021 | Parecer de Comissão | 15/07/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 1126/2021 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1126/2021 | Redação Final | 28/08/2025 | Cabo Gilberto Silva | Redação Final ao PL 1126/2021 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1126/2021 | Parecer de Comissão para Redação Final | 03/09/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 1126/2021 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1126/2021 | Parecer do Relator | 23/08/2024 | Hugo Motta | Parecer do Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.126/2021, com emenda; do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho e de Administração e Serviço Público, com subemendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1126/2021 | Parecer de Comissão | 23/10/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Altera os artigos 1º, 2º, 4º e 9º-A e acrescenta o art. 3º-A na Lei 11.350/2006 para equiparar as atividades e definir piso salarial dos Agentes de Vigilância Sanitária, os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CSAUDE => PL 1126/2021 | Parecer do Relator | 20/04/2023 | Marx Beltrão | Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSAUDE => PL 1126/2021 | Substitutivo | 20/04/2023 | Marx Beltrão | Inteiro teor |
| SBT 3 CSAUDE => PL 1126/2021 | Substitutivo | 20/04/2023 | Marx Beltrão | Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 1126/2021 | Parecer de Comissão | 24/05/2023 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 1126/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 24/05/2023 | Comissão de Saúde | Altera os artigos 1º, 2º, 4º e 9º-A e acrescenta o art. 3º-A na Lei 11.350/2006 para equiparar as atividades e definir piso salarial dos Agentes de Vigilância Sanitária, os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1126/2021 | Parecer do Relator | 10/06/2022 | Marx Beltrão | Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 1126/2021 | Substitutivo | 13/06/2022 | Marx Beltrão | Altera os artigos 1º, 2º, 4º e 9º-A e acrescenta o art. 3º- A na Lei 11.350/2006 para equiparar as atividades e definir piso salarial dos Agentes de Vigilância Sanitária, os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTRAB => PL 1126/2021 | Parecer do Relator | 04/10/2023 | Carlos Veras | Parecer do Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTRAB => PL 1126/2021 | Substitutivo | 04/10/2023 | Carlos Veras | Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.126, de 2021, na forma do Substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CTRAB => PL 1126/2021 | Parecer de Comissão | 05/12/2023 | Comissão de Trabalho | Altera os artigos 1º, 2º, 4º e 9º-A e acrescenta o art. 3º-A na Lei 11.350/2006 para equiparar as atividades e definir piso salarial dos Agentes de Vigilância Sanitária, os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTRAB => PL 1126/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 05/12/2023 | Comissão de Trabalho | Altera os artigos 1º, 2º, 4º e 9º-A e acrescenta o art. 3º-A na Lei 11.350/2006 para equiparar as atividades e definir piso salarial dos Agentes de Vigilância Sanitária, os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Inteiro teor |