PL 1108/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1108/2021 | Parecer do Relator | 31/05/2022 | Hiran Gonçalves | Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1108/2021 | Parecer do Relator | 10/06/2022 | Hiran Gonçalves | Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 1108/2021 | Parecer do Relator | 24/04/2023 | Marangoni | Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de técnica legislativa, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda de técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1108/2021 | Parecer de Comissão | 16/05/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 1108/2021. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1108/2021 | Redação Final | 21/06/2023 | Marangoni | Redação Final do PL 1108/21 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1108/2021 | Parecer de Comissão para Redação Final | 14/08/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final do PL 1108/2021. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1108/2021 | Parecer do Relator | 09/07/2021 | Dr. Zacharias Calil | Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 1108/2021 | Substitutivo | 09/07/2021 | Dr. Zacharias Calil | Parecer do Relator pela aprova;ao com substitutivo ao PL 1.108/2021 que " Acrescenta o inciso IV, no art. 5º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a realização de campanhas permanentes sobre os riscos da automedicação." Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1108/2021 | Parecer de Comissão | 01/09/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 1108/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 01/09/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Acrescenta o inciso IV, no art. 5º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a realização de campanhas permanentes sobre os riscos da automedicação. Inteiro teor |