PL 1088/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 1088/2021 | Parecer do Relator | 13/06/2022 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMULHER => PL 1088/2021 | Substitutivo | 13/06/2022 | Carmen Zanotto | Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 1088/2021 | Parecer de Comissão | 01/07/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 1088/2021. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMULHER => PL 1088/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 01/07/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 1088/2021. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CSAUDE => PL 1088/2021 | Parecer do Relator | 11/07/2023 | Dr. Benjamim | Parecer do Relator, Dep. Dr. Benjamim (UNIÃO-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSAUDE => PL 1088/2021 | Substitutivo | 12/07/2023 | Dr. Benjamim | Inteiro teor |
| PRL 3 CSAUDE => PL 1088/2021 | Parecer do Relator | 24/06/2025 | Geraldo Resende | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor |
| SBT 3 CSAUDE => PL 1088/2021 | Substitutivo | 24/06/2025 | Geraldo Resende | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1088/2021 | Parecer do Relator | 13/12/2022 | Paulo Foletto | Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 1088/2021 | Substitutivo | 13/12/2022 | Paulo Foletto | Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres de mama e do intestino, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, para reduzir a idade e disponibilizar a identificação de biomarcadores para neoplasias malignas de intestino Inteiro teor |