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PL 1017/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1017/2021 Parecer do Relator 05/06/2024 Paulo Guedes Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRE => PL 1017/2021 Parecer do Relator 13/06/2023 Daniel Agrobom Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CINDRE => PL 1017/2021 Parecer do Relator 13/06/2023 Daniel Agrobom Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para incluir os Municípios de Porangatu, Novo Planalto, Montividiu do Norte e São Miguel do Araguaia, no Estado de Goiás, na área de aplicação de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte Inteiro teor
PAR 1 CINDRE => PL 1017/2021 Parecer de Comissão 31/08/2023 Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para incluir os Municípios de Porongatu, Novo Planalto, Montividiu do Norte e São Miguel do Araguaia, no Estado de Goiás, na área de aplicação de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte. Inteiro teor