PL 990/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 990/2021 | Parecer do Relator | 06/05/2025 | Pompeo de Mattos | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 990/2021 | Parecer de Comissão | 10/07/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 990/2021 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 990/2021 | Redação Final | 03/09/2025 | Pompeo de Mattos | Redação Final ao PL 990/2021 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 990/2021 | Parecer de Comissão para Redação Final | 10/09/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 990/2021 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 990/2021 | Parecer do Relator | 23/05/2022 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 990/2021 | Parecer do Relator | 27/05/2022 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 990/2021 | Substitutivo | 27/05/2022 | Maria do Rosário | Somos pela aprovação do Projeto de Lei nº 990, de 2021, na forma do Substitutivo anexo. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 990/2021 | Parecer de Comissão | 30/06/2022 | Comissão de Cultura | Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCULT => PL 990/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 30/06/2022 | Comissão de Cultura | Substitutivo aprovado pela CCULT. Inteiro teor |