| PRL 1 CFT => PL 976/2021 |
Parecer do Relator |
20/06/2022 |
Júlio Cesar |
Institui a Política Nacional de Cidades Inteligentes (PNCI), com vistas à melhoria da qualidade de vida dos munícipes, e dispõe sobre os princípios e diretrizes que a nortearão, os seus objetivos, as ações a serem realizadas, os recursos alocáveis e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 2 CFT => PL 976/2021 |
Parecer do Relator |
30/06/2022 |
Júlio Cesar |
Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 976/2021, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, com subemendas; e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda apresentada na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 976/2021, da emenda apresentada na CFT, e do Substitutivo adotado pela CDU, com subemendas.
Inteiro teor
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| PAR 1 CFT => PL 976/2021 |
Parecer de Comissão |
11/07/2022 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado o Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 976/2021, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, com subemendas; e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda apresentada na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 976/2021, da emenda apresentada na CFT, e do Substitutivo adotado pela CDU, com subemendas.
Inteiro teor
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