| PRL 1 CPD => PL 969/2021 |
Parecer do Relator |
28/08/2023 |
Paulo Alexandre Barbosa |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 3985/2021, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 969/2021 |
Substitutivo |
28/08/2023 |
Paulo Alexandre Barbosa |
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para determinar que as instituições de ensino, públicas e privadas, deverão garantir a acessibilidade de todo o conteúdo público disponível em suas aplicações de internet.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 969/2021 |
Parecer de Comissão |
23/10/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para determinar que instituições de ensino, públicas e privadas, disponibilizem tradução em código braile em suas aplicações de internet.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 969/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
23/10/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para determinar que instituições de ensino, públicas e privadas, disponibilizem tradução em código braile em suas aplicações de internet.
Inteiro teor
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