PL 952/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 952/2021 | Parecer do Relator | 17/10/2023 | Gabriel Mota | Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 952/2021 | Parecer de Comissão | 14/11/2023 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Altera a Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, que “Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional e Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e dá outras providências”. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 952/2021 | Parecer do Relator | 19/12/2024 | Márcio Honaiser | Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |