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PL 781/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 781/2020 Parecer às Emendas de Plenário 29/11/2022 Paula Belmonte Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CMULHER => PL 781/2020 Parecer às Emendas de Plenário 29/11/2022 Paula Belmonte Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CSPCCO => PL 781/2020 Parecer às Emendas de Plenário 29/11/2022 Paula Belmonte Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela rejeição. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 781/2020 Autógrafo 02/12/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 781/2020 Parecer Preliminar de Plenário 05/07/2022 Paula Belmonte Dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 781/2020 Parecer Preliminar de Plenário 05/10/2022 Paula Belmonte Dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 781/2020 Parecer Proferido em Plenário 29/11/2022 Paula Belmonte Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 781/2020 e de seus apensados e subapensados, dos PLs 5.409/2016, 6.739/2016, 7.302/2017, 120/2019, 382/2019, 3.852/2019, 4.474/2019, 4.734/2019, 266/2020, 395/2020, 5.274/2020, 2.020/2021, 2.171/2021, 2.348/2021, 2.743/2021, 3.751/2021, 571/2021 e 544/2022, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor
PPP 1 CMULHER => PL 781/2020 Parecer Proferido em Plenário 29/11/2022 Paula Belmonte Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do PL nº 781/2020 e de seus apensados e subapensados, dos PLs 5.409/2016, 6.739/2016, 7.302/2017, 3.852/2019, 4.734/2019, 266/2020, 395/2020, 5.274/2020, 2.020/2021, 2.171/2021, 2.348/2021, 2.743/2021, 571/2021 e 544/2022, na forma do Substitutivo apresentado e pela rejeição dos PLs 120/2019, 382/2019, 4.474/2019 e 3.751/2021. Inteiro teor
PPP 1 CSPCCO => PL 781/2020 Parecer Proferido em Plenário 29/11/2022 Paula Belmonte Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação do PL nº 781/2020 e de seus apensados e subapensados, dos PLs 5.409/2016, 6.739/2016, 7.302/2017, 3.852/2019, 4.734/2019, 266/2020, 395/2020, 5.274/2020, 2.020/2021, 2.171/2021, 2.348/2021, 2.743/2021, 571/2021 e 544/2022, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e pela rejeição dos PL's nºs 120/2019, 382/2019, 4.474/2019 e 3.751/2021. Inteiro teor
RDF 1 => PL 781/2020 Redação Final 29/11/2022 Paula Belmonte Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e de Patrulhas Maria da Penha e sobre a simplificação do procedimento para romper a situação de violência doméstica e familiar contra a mulher; altera as Leis nºs 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa); e dá outras providências. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 781/2020 Parecer Preliminar de Plenário 29/11/2022 Paula Belmonte Dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. Inteiro teor
SBT 1 => PL 781/2020 Substitutivo 29/11/2022 Paula Belmonte Inteiro teor
PRLE 1 => PL 781/2020 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 29/11/2022 Paula Belmonte Dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. Inteiro teor