PL 940/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 940/2021 | Parecer do Relator | 04/11/2021 | Bia Kicis | Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 940/2021 | Parecer de Comissão | 25/11/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer adotado pela CCJC ao PL 940/2021. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 940/2021 | Redação Final | 28/04/2022 | Bia Kicis | Institui o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 940/2021 | Parecer de Comissão para Redação Final | 03/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Redação Final adotado pela CCJC ao PL 940/2021. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 940/2021 | Parecer do Relator | 22/09/2021 | Pedro Augusto Bezerra | Parecer do Relator, Dep. Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 940/2021 | Parecer de Comissão | 04/10/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Institui o dia 5 de maio como o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 940/2021 | Autógrafo | 01/06/2022 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |