PL 916/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 916/2021 | Parecer do Relator | 19/11/2021 | Alê Silva | Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 916/2021 | Parecer de Comissão | 02/12/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei n. 916/2021. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 916/2021 | Redação Final | 02/05/2022 | Alê Silva | Denomina Estrada Senador Murilo Badaró o trecho rodoviário da BR-367 que liga os Municípios de Minas Novas e Araçuaí, no Estado de Minas Gerais. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 916/2021 | Parecer de Comissão para Redação Final | 12/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Redação Final adotado pela CCJC ao PL 916/2021. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 916/2021 | Parecer do Relator | 27/09/2021 | Alê Silva | Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 916/2021 | Parecer de Comissão | 05/10/2021 | Comissão de Cultura | Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 916/2021 | Parecer do Relator | 02/06/2021 | Franco Cartafina | Parecer do Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 916/2021 | Parecer de Comissão | 16/06/2021 | Comissão de Viação e Transportes | Denomina “Estrada Senador Murilo Badaró” o trecho rodoviário da BR 367 que liga os municípios e Minas Novas/MG a Araçuai/MG. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 916/2021 | Autógrafo | 17/05/2022 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |