PL 908/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 908/2021 Parecer do Relator 02/08/2021 Joice Hasselmann Parecer da Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1 da CDC, e do PL 2322/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 908/2021 Substitutivo 02/08/2021 Joice Hasselmann Inteiro teor
PRL 2 CDC => PL 908/2021 Parecer do Relator 11/11/2021 Joice Hasselmann Altera a Lei n.º 12.974, de 15 de maio de 2014, que "Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo", para disciplinar a responsabilidade nas intermediações de atividades de turismo. Inteiro teor
PRL 3 CDC => PL 908/2021 Parecer do Relator 11/11/2021 Joice Hasselmann Parecer da Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1 da CDC, e do PL 2322/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDC => PL 908/2021 Substitutivo 11/11/2021 Joice Hasselmann Inteiro teor