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PL 895/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 895/2021 Parecer do Relator 02/08/2022 Celso Russomanno Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 895/2021 Substitutivo 02/08/2022 Celso Russomanno Inteiro teor
PRL 2 CDC => PL 895/2021 Parecer do Relator 14/06/2023 Celso Russomanno Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDC => PL 895/2021 Substitutivo 14/06/2023 Celso Russomanno Inteiro teor
CVO 3 CDC => PL 895/2021 Complementação de Voto 25/10/2023 Celso Russomanno Parecer com Complementação de Voto, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CDC => PL 895/2021 Substitutivo 26/10/2023 Celso Russomanno Inteiro teor
SBT-A 1 CDC => PL 895/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 31/10/2023 Comissão de Defesa do Consumidor Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para estabelecer o conceito e as medidas para a proteção do consumidor em situação de hipervulnerabilidade. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 895/2021 Parecer de Comissão 09/11/2023 Comissão de Defesa do Consumidor Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para estabelecer medidas para a proteção do consumidor em situação de vulnerabilidade. Inteiro teor