| PRL 2 CTRAB => PL 894/2021 |
Parecer do Relator |
17/07/2024 |
Leo Prates |
Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.260/2021, apensado.
Inteiro teor
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| PRL 3 CTRAB => PL 894/2021 |
Parecer do Relator |
04/09/2024 |
Leo Prates |
Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2260/21, apensado, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTRAB => PL 894/2021 |
Substitutivo |
04/09/2024 |
Leo Prates |
Inteiro teor
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| PRL 4 CTRAB => PL 894/2021 |
Parecer do Relator |
05/11/2024 |
Leo Prates |
Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 2.260/21, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CTRAB => PL 894/2021 |
Substitutivo |
05/11/2024 |
Leo Prates |
Dispõe sobre a validade do registro profissional em todo o território nacional.
Inteiro teor
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| PAR 1 CTRAB => PL 894/2021 |
Parecer de Comissão |
18/11/2024 |
Comissão de Trabalho |
Dispõe sobre a validade do registro profissional em todo o território nacional.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CTRAB => PL 894/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
18/11/2024 |
Comissão de Trabalho |
Dispõe sobre a validade do registro profissional em todo o território nacional.
Inteiro teor
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