REQ 446/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| DVT 1 => REQ 446/2021 | Declaração de Voto | 18/03/2021 | Lincoln Portela | Declaração Escrita de Voto Inteiro teor |
| DVT 2 => REQ 446/2021 | Declaração de Voto | 18/03/2021 | Junior Lourenço | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica. Inteiro teor |