REQ 444/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| DVT 1 => REQ 444/2021 | Declaração de Voto | 18/03/2021 | Fernando Rodolfo | Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, declaro que na Sessão Deliberativa Extraordinária de 18 de março de 2021 iniciada às 10h49min, nas votações listadas abaixo, votei conforme orientação partidária: -Requerimento de urgência 427/2021 ao PL 741/2021: SIM - Requerimento de urgência 444/2021 ao PL 1943/2021: SIM Inteiro teor |
| DVT 2 => REQ 444/2021 | Declaração de Voto | 18/03/2021 | Junior Lourenço | Altera o art. 373-A da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre campanha de divulgação de igualdade de direitos trabalhistas entre homens e mulheres, bem como estabelece mecanismos educativos e informativos, nos termos exigidos pelos arts. 1º, III, 3º, I, III e IV, 5º, caput e I, 220 e 221, I e IV, todos da Constituição Federal. Inteiro teor |
| DVT 3 => REQ 444/2021 | Declaração de Voto | 30/03/2021 | João Daniel | REQ 444/2021 que “Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1943/2019”. Inteiro teor |