PL 855/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 855/2021 | Parecer do Relator | 03/10/2025 | Daiana Santos | Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas. Inteiro teor |
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 855/2021 | Parecer do Relator | 13/07/2021 | Felipe Carreras | Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 855/2021 | Parecer de Comissão | 03/08/2021 | Comissão do Esporte | Dispõe sobre as penalidades administrativas aplicáveis em razão de atos de discriminação ou ofensivos contra a mulher praticados em estádios de futebol, ginásios e demais locais onde são realizados eventos esportivos no Brasil. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 855/2021 | Parecer do Relator | 14/06/2022 | Dulce Miranda | Parecer da relatora, Dep. Dulce Miranda, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 855/2021 | Parecer de Comissão | 28/11/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao PL 855/2021. Inteiro teor |