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PL 854/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 854/2021 Parecer do Relator 10/11/2021 Tereza Nelma Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 854/2021 Parecer de Comissão 29/11/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Autoriza o Poder Executivo Federal a instituir o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e a Pessoa Idosa na Primeira Infância. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 854/2021 Parecer do Relator 20/10/2022 Norma Ayub Parecer da Relatora, Dep. Norma Ayub (PP-ES), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CMULHER => PL 854/2021 Parecer do Relator 14/04/2023 Rogéria Santos Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 3 CMULHER => PL 854/2021 Parecer do Relator 24/10/2023 Rogéria Santos Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMULHER => PL 854/2021 Substitutivo 24/10/2023 Rogéria Santos Inteiro teor
PRL 4 CMULHER => PL 854/2021 Parecer do Relator 09/12/2024 Rogéria Santos Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CMULHER => PL 854/2021 Substitutivo 09/12/2024 Rogéria Santos Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 5 CMULHER => PL 854/2021 Parecer do Relator 30/09/2025 Rogéria Santos Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CMULHER => PL 854/2021 Substitutivo 01/10/2025 Rogéria Santos Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 854/2021 Parecer de Comissão 21/10/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Parecer da Comissão (CMULHER) ao PL 854/2021 Inteiro teor
SBT-A 1 CMULHER => PL 854/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 21/10/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 854/2021 Inteiro teor