| PRL 1 CSAUDE => PL 850/2021 |
Parecer do Relator |
26/06/2024 |
Rogéria Santos |
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4557/2023, apensado, e pela rejeição deste e do PL 187/2023, apensado.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSAUDE => PL 850/2021 |
Parecer do Relator |
08/07/2024 |
Rogéria Santos |
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 187/2023 e do PL 4557/2023, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 850/2021 |
Substitutivo |
08/07/2024 |
Rogéria Santos |
Inteiro teor
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| PRL 3 CSAUDE => PL 850/2021 |
Parecer do Relator |
29/08/2024 |
Rogéria Santos |
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 187/2023 e do PL 4557/2023, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSAUDE => PL 850/2021 |
Substitutivo |
29/08/2024 |
Rogéria Santos |
Inteiro teor
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| PAR 1 CSAUDE => PL 850/2021 |
Parecer de Comissão |
13/11/2024 |
Comissão de Saúde |
Aprovado o o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 187/2023 e do PL 4557/2023, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSAUDE => PL 850/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
13/11/2024 |
Comissão de Saúde |
Prorroga até 30 de setembro de 2021, a partir de 1º de janeiro de 2021, a não obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Inteiro teor
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