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PL 813/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 813/2021 Parecer às Emendas de Plenário 21/09/2021 Celina Leão Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PL 813/2021 Parecer às Emendas de Plenário 21/09/2021 Celina Leão Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CTASP => PL 813/2021 Parecer às Emendas de Plenário 21/09/2021 Celina Leão Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 813/2021 Autógrafo 21/09/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 813/2021 Parecer Preliminar de Plenário 31/08/2021 Celina Leão Dispõe sobre a transformação de cargos de Técnico do Ministério Público da União, em cargos de Procurador de Justiça, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sem aumento de despesas. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 813/2021 Parecer Proferido em Plenário 21/09/2021 Celina Leão Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da Emenda adotada pela Relatora da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 813/2021 Parecer Proferido em Plenário 21/09/2021 Celina Leão Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste, e da Emenda adotada pela Relatora da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PPP 1 CTASP => PL 813/2021 Parecer Proferido em Plenário 21/09/2021 Celina Leão Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste, e da Emenda apresentada. Inteiro teor
RDF 1 => PL 813/2021 Redação Final 21/09/2021 Celina Leão Dispõe sobre a transformação de cargos de Técnico do Ministério Público da União em cargos de Procurador de Justiça e nos cargos em comissão que especifica, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sem aumento de despesas. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 813/2021 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 21/09/2021 Celina Leão Dispõe sobre a transformação de cargos de Técnico do Ministério Público da União, em cargos de Procurador de Justiça, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sem aumento de despesas. Inteiro teor
DVT 1 => PL 813/2021 Declaração de Voto 21/09/2021 Maria do Rosário Declaração de voto. Inteiro teor
DVT 2 => PL 813/2021 Declaração de Voto 21/09/2021 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal do adiamento de votação do PL 813-2021, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 21 de setembro de 2021, declaro que votei SIM. Inteiro teor
DVT 3 => PL 813/2021 Declaração de Voto 21/09/2021 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal do adiamento de votação do PL 813-2021, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 21 de setembro de 2021, declaro que votei SIM. Inteiro teor
DVT 4 => PL 813/2021 Declaração de Voto 21/09/2021 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal das emendas com parecer a rejeição do PL 813-2021, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 21 de setembro de 2021, declaro que votei SIM (às emendas). Inteiro teor
DVT 5 => PL 813/2021 Declaração de Voto 21/09/2021 General Peternelli DECLARA QUE na votação nominal do PROJETO DE LEI 813/2021 – DTQ 1 – PSOL – EXPRESSÃO “E NOS CARGOS EM COMISSÃO...”, CONST. ART. 1º DO PL (nominal), realizada na Sessão (VIRTUAL) do dia 21/09/2021, o Sr. General Peternelli (PSL/SP) votou acompanhando a orientação do Partido PSL Inteiro teor
DVT 6 => PL 813/2021 Declaração de Voto 21/09/2021 Paula Belmonte Dispõe sobre a transformação de cargos de Técnico do Ministério Público da União, em cargos de Procurador de Justiça, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sem aumento de despesas. Inteiro teor
DVT 7 => PL 813/2021 Declaração de Voto 21/09/2021 Aline Sleutjes Nos termos do artigo 182, paragrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho, respeitosamente, apresentar DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO no sentido de manifestar-me CONTRARIAMENTE ao Destaque 3 (PT) – Emenda de Plenário n° 2 ao Projeto de Lei n° 813, de 2021, de autoria do Ministério Público da União, na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 21/09/202, conforme orientação do meu partido (PSL). Inteiro teor
DVT 8 => PL 813/2021 Declaração de Voto 22/09/2021 Magda Mofatto Dispõe sobre a transformação de cargos de Técnico do Ministério Público da União, em cargos de Procurador de Justiça, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sem aumento de despesas. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a transformação de cargos de Técnico do Ministério Público da União em cargos de Procurador de Justiça e nos cargos em comissão que especifica, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sem aumento de despesas. Inteiro teor
DVT 9 => PL 813/2021 Declaração de Voto 22/09/2021 Abílio Santana declaração de voto dia 21/09 Inteiro teor
DVT 10 => PL 813/2021 Declaração de Voto 22/09/2021 Glaustin da Fokus Dispõe sobre a transformação de cargos de Técnico do Ministério Público da União, em cargos de Procurador de Justiça, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sem aumento de despesas. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a transformação de cargos de Técnico do Ministério Público da União em cargos de Procurador de Justiça e nos cargos em comissão que especifica, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sem aumento de despesas. Inteiro teor
DVT 11 => PL 813/2021 Declaração de Voto 22/09/2021 Glaustin da Fokus Dispõe sobre a transformação de cargos de Técnico do Ministério Público da União, em cargos de Procurador de Justiça, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sem aumento de despesas. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a transformação de cargos de Técnico do Ministério Público da União em cargos de Procurador de Justiça e nos cargos em comissão que especifica, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sem aumento de despesas. Inteiro teor
DVT 12 => PL 813/2021 Declaração de Voto 22/09/2021 Policial Katia Sastre Declaração escrita de voto na Sessão Extraordinária do dia 21/09/2021. Inteiro teor
DVT 13 => PL 813/2021 Declaração de Voto 22/09/2021 Hugo Leal Dispõe sobre a transformação de cargos de Técnico do Ministério Público da União, em cargos de Procurador de Justiça, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sem aumento de despesas. Inteiro teor
DVT 14 => PL 813/2021 Declaração de Voto 22/09/2021 Glauber Braga Declaração de voto - votação do dia 21 de setembro do corrente, votação - PL Nº 813/2021 - DTQ 3 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 2, por esse motivo, registro que votei com meu partido. Inteiro teor
DVT 15 => PL 813/2021 Declaração de Voto 14/10/2021 Luizianne Lins Dispõe sobre a transformação de cargos de Técnico do Ministério Público da União, em cargos de Procurador de Justiça, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sem aumento de despesas. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a transformação de cargos de Técnico do Ministério Público da União em cargos de Procurador de Justiça e nos cargos em comissão que especifica, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sem aumento de despesas. Inteiro teor