PL 754/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 754/2021 | Parecer do Relator | 20/12/2023 | Marcos Tavares | Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CPASF => PL 754/2021 | Parecer do Relator | 10/12/2024 | Pastor Diniz | Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 3 CPASF => PL 754/2021 | Parecer do Relator | 26/08/2025 | Pastor Diniz | Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação do PL 754/2021, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 754/2021 | Parecer do Relator | 22/06/2022 | Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. | Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 754/2021 | Parecer Preliminar de Plenário | 26/08/2025 | Amom Mandel | Estabelece isenção, anistia e remissão de créditos tributários de responsabilidade de APAEs, Associações Pestalozzi e demais entidades beneficentes de assistência social que abriguem idosos e pessoas com deficiência. Inteiro teor |
| PPP 1 => PL 754/2021 | Parecer Proferido em Plenário | 27/08/2025 | Amom Mandel | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM) pela: • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 754, de 2021, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 754, de 2021, e do Substitutivo da CPASF e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 754, de 2021, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, legalidade, regimentalidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 754, de 2021, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Inteiro teor |
| PRLP 2 => PL 754/2021 | Parecer Preliminar de Plenário | 27/08/2025 | Amom Mandel | Estabelece isenção, anistia e remissão de créditos tributários de responsabilidade de APAEs, Associações Pestalozzi e demais entidades beneficentes de assistência social que abriguem idosos e pessoas com deficiência. Inteiro teor |
| PRLP 3 => PL 754/2021 | Parecer Preliminar de Plenário | 27/08/2025 | Amom Mandel | Estabelece isenção, anistia e remissão de créditos tributários de responsabilidade de APAEs, Associações Pestalozzi e demais entidades beneficentes de assistência social que abriguem idosos e pessoas com deficiência. Inteiro teor |
| PRLP 4 => PL 754/2021 | Parecer Preliminar de Plenário | 27/08/2025 | Amom Mandel | Estabelece isenção, anistia e remissão de créditos tributários de responsabilidade de APAEs, Associações Pestalozzi e demais entidades beneficentes de assistência social que abriguem idosos e pessoas com deficiência. Inteiro teor |
| SBT 1 => PL 754/2021 | Substitutivo | 27/08/2025 | Amom Mandel | Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 754/2021 | Redação Final | 01/09/2025 | Amom Mandel | Redação Final ao PL 754/2021 Inteiro teor |