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PL 693/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 693/2021 Parecer do Relator 18/05/2022 Dr. Zacharias Calil Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 693/2021 Parecer de Comissão 13/06/2022 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a credencial de estacionamento em vagas reservadas às pessoas com deficiência ou idosos. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 693/2021 Parecer do Relator 25/11/2021 Fábio Trad Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 693/2021 Substitutivo 26/11/2021 Fábio Trad Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a credencial de estacionamento em vagas reservadas às pessoas com deficiência ou idosos. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 693/2021 Parecer de Comissão 15/12/2021 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a credencial de estacionamento em vagas reservadas às pessoas com deficiência ou idosos. Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 693/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 15/12/2021 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a credencial de estacionamento em vagas reservadas às pessoas com deficiência ou idosos. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 693/2021 Parecer do Relator 12/06/2023 Bebeto Parecer do Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 693/2021 Substitutivo 12/06/2023 Bebeto Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 693/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 09/08/2023 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a credencial de estacionamento em vagas reservadas às pessoas com deficiência ou idosos. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 693/2021 Parecer de Comissão 09/08/2023 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a credencial de estacionamento em vagas reservadas às pessoas com deficiência ou idosos. Inteiro teor