TVR 13/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 13/2021 | Parecer do Relator | 26/05/2021 | Merlong Solano | Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 13/2021 | Parecer de Comissão | 16/06/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.473, de 05 de julho de 2018, que autoriza a Associação de Comunicação e Desenvolvimento Comunitário de Castelo do Piauí - ACDCC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Castelo do Piauí, Estado do Piauí. Inteiro teor |