TVR 2/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 2/2021 | Parecer do Relator | 08/07/2021 | Alex Santana | Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 2/2021 | Parecer de Comissão | 04/08/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.833, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Social e Beneficente de Alagoinhas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Alagoinhas, Estado da Bahia. Inteiro teor |