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PL 667/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 667/2021 Parecer do Relator 03/03/2026 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 667/2021 Parecer de Comissão 09/04/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 667/2021 Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 667/2021 Parecer do Relator 26/11/2024 Rafael Simoes Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSAUDE => PL 667/2021 Substitutivo 26/11/2024 Rafael Simoes Inteiro teor
PRL 2 CSAUDE => PL 667/2021 Parecer do Relator 08/10/2025 Rafael Simoes Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSAUDE => PL 667/2021 Substitutivo 08/10/2025 Rafael Simoes Inteiro teor
PRL 3 CSAUDE => PL 667/2021 Parecer do Relator 14/10/2025 Rafael Simoes Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSAUDE => PL 667/2021 Substitutivo 14/10/2025 Rafael Simoes Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 667/2021 Parecer de Comissão 15/10/2025 Comissão de Saúde Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 667/2021 Inteiro teor
SBT-A 1 CSAUDE => PL 667/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 15/10/2025 Comissão de Saúde Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 667/2021 Inteiro teor