PL 666/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 666/2021 | Parecer do Relator | 20/05/2024 | Eriberto Medeiros | Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor |
| PRL 2 CIDOSO => PL 666/2021 | Parecer do Relator | 26/06/2024 | Eriberto Medeiros | Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação deste e pela aprovação parcial do substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CIDOSO => PL 666/2021 | Substitutivo | 27/06/2024 | Eriberto Medeiros | Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 666/2021 | Parecer de Comissão | 09/12/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Cria o programa "Vale táxi social" em todo o território nacional, destinado ao transporte de pessoas idosas portadoras de doenças crônicas e de gestantes, durante a gravidez, à unidade de saúde pública local, desde que, em ambos os casos, estejam em situação de vulnerabilidade social. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CIDOSO => PL 666/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 09/12/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Cria o programa "Vale táxi social" em todo o território nacional, destinado ao transporte de pessoas idosas portadoras de doenças crônicas e de gestantes, durante a gravidez, à unidade de saúde pública local, desde que, em ambos os casos, estejam em situação de vulnerabilidade social. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 666/2021 | Parecer do Relator | 22/08/2023 | Professora Goreth | Parecer da Relatora, Dep. Professora Goreth, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMULHER => PL 666/2021 | Substitutivo | 23/08/2023 | Professora Goreth | Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 666/2021 | Parecer de Comissão | 13/12/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Cria o programa "Vale táxi social" em todo o território nacional, destinado ao transporte de pessoas idosas portadoras de doenças crônicas e de gestantes, durante a gravidez, à unidade de saúde pública local, desde que, em ambos os casos, estejam em situação de vulnerabilidade social. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMULHER => PL 666/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 13/12/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Cria o programa "Vale Táxi Social" em todo o território nacional, destinado ao transporte de pessoas idosas portadoras de doenças crônicas e de gestantes, durante a gravidez e nos primeiros meses após o parto, à unidade de saúde pública local, desde que, em ambos os casos, estejam em situação de vulnerabilidade social. Inteiro teor |