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PL 659/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 659/2021 Parecer do Relator 01/12/2021 Carlos Jordy Altera a Lei 10.406/2002 que institui o Código Civil para permitir a divisão de custos ao transporte por modalidade de carona. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 659/2021 Parecer do Relator 15/12/2021 Carlos Jordy Parecer do Relator, Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 659/2021 Substitutivo 15/12/2021 Carlos Jordy Altera a Lei 10.406/2002 que institui o Código Civil para permitir a divisão de custos ao transporte por modalidade de carona. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 659/2021 Parecer do Relator 01/06/2022 Darci de Matos Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 659/2021 Substitutivo 01/06/2022 Darci de Matos Altera a Lei 10.406/2002 que institui o Código Civil para permitir a divisão de custos ao transporte por modalidade de carona. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 659/2021 Parecer do Relator 02/08/2022 Darci de Matos Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CCJC => PL 659/2021 Substitutivo 02/08/2022 Darci de Matos Altera a Lei 10.406/2002 que Institui o Código Civil para permitir a divisão de custos ao transporte por modalidade de carona. Inteiro teor
PRL 5 CCJC => PL 659/2021 Parecer do Relator 23/06/2023 Jadyel Alencar Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CCJC => PL 659/2021 Substitutivo 23/06/2023 Jadyel Alencar Substitutivo do relator ao PL 659/2021. Inteiro teor
PRL 6 CCJC => PL 659/2021 Parecer do Relator 04/09/2025 Caroline de Toni Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 5 CCJC => PL 659/2021 Substitutivo 04/09/2025 Caroline de Toni Altera a Lei 10.406/2002 que institui o Código Civil para permitir a divisão de custos ao transporte por modalidade de carona. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 659/2021 Parecer do Relator 17/06/2021 Herculano Passos Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1 da CVT. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 659/2021 Parecer de Comissão 29/06/2021 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei 10.406/2002 que Institui o Código Civil para permitir a divisão de custos ao transporte por modalidade de carona. Inteiro teor