PL 626/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 626/2021 | Parecer do Relator | 19/06/2023 | Kim Kataguiri | Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 626/2021 | Parecer do Relator | 16/08/2023 | Kim Kataguiri | Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e da Emenda apresentada na mesma Comissão. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 626/2021 | Parecer de Comissão | 22/09/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao PL 626/2021. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 626/2021 | Redação Final | 08/11/2023 | Kim Kataguiri | Redação Final do PL 626/21 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 626/2021 | Parecer de Comissão para Redação Final | 22/11/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final do PL 626/2021. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 626/2021 | Parecer do Relator | 07/12/2021 | Fábio Trad | Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação deste, com emenda; e pela rejeição da Emenda 1 da CPD. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 626/2021 | Parecer de Comissão | 15/12/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Altera-se Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contratação de pessoas com deficiência Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 626/2021 | Parecer do Relator | 29/09/2021 | Kim Kataguiri | Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 626/2021 | Parecer de Comissão | 28/10/2021 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Altera-se Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contratação de pessoas com deficiência. Inteiro teor |