PL 620/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 620/2021 | Parecer do Relator | 20/11/2023 | Professor Alcides | Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2.275/2021, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com a Subemenda da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor |
| CVO 1 CE => PL 620/2021 | Complementação de Voto | 15/05/2024 | Professor Alcides | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2.275/2021, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com a Subemenda da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e com subemendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 620/2021 | Parecer de Comissão | 13/06/2024 | Comissão de Educação | Parecer da CE ao PL 620/2021. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 620/2021 | Parecer do Relator | 29/08/2023 | Paulo Alexandre Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), pela aprovação deste e do PL 2275/2021, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão da Saúde, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 620/2021 | Parecer de Comissão | 05/09/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Estabelece normas gerais para aprimoramento da educação especial, por meio das Rodas de Conversas Integradas, que serão realizadas com a finalidade de apoiar os estudantes com deficiência e seus familiares na inclusão escolar, no âmbito dos sistemas públicos de ensino da educação básica. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 620/2021 | Parecer do Relator | 28/10/2021 | Lucas Redecker | Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela aprovação deste e do PL 2275/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 620/2021 | Substitutivo | 29/10/2021 | Lucas Redecker | Estabelece normas gerais para aprimoramento da educação especial, por meio das Rodas de Conversas Integradas, que serão realizadas com a finalidade de apoiar os estudantes com deficiência e seus familiares na inclusão escolar, no âmbito dos sistemas públicos de ensino da educação básica. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 620/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 06/07/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família | Estabelece normas gerais para aprimoramento da educação especial, por meio das Rodas de Conversas Integradas, que serão realizadas com a finalidade de apoiar os estudantes com deficiência e seus familiares na inclusão escolar, no âmbito dos sistemas públicos de ensino da educação básica. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 620/2021 | Parecer de Comissão | 06/07/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela aprovação deste e do PL 2275/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |