PL 600/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CDC => PL 600/2021 | Substitutivo | 12/07/2023 | Gilson Daniel | Inteiro teor |
| PRL 1 CDC => PL 600/2021 | Parecer do Relator | 12/07/2023 | Gilson Daniel | Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDC => PL 600/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 31/10/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor | Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para proibir o uso de grampos galvanizados nas embalagens de produtos alimentícios. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 600/2021 | Parecer de Comissão | 31/10/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor | Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para proibir o uso de grampos galvanizados nas embalagens de produtos alimentícios. Inteiro teor |