PL 597/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 597/2021 | Parecer do Relator | 22/05/2023 | Jadyel Alencar | Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, com subemenda de redação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 597/2021 | Parecer de Comissão | 15/06/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei 597/2021. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 597/2021 | Redação Final | 16/08/2023 | Jadyel Alencar | Redação Final do PL 597/21. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 597/2021 | Parecer de Comissão para Redação Final | 28/08/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para a Redação Final ao Projeto de Lei nº 597/2021. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 597/2021 | Parecer do Relator | 07/07/2021 | Alexandre Padilha | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 597/2021 | Substitutivo | 07/07/2021 | Alexandre Padilha | Declara as obras do poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense Torquato Neto constituídas como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 597/2021 | Parecer de Comissão | 10/08/2021 | Comissão de Cultura | Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCULT => PL 597/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 10/08/2021 | Comissão de Cultura | Substitutivo aprovado pela CCULT. Inteiro teor |