PL 585/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => PL 585/2021 | Parecer do Relator | 23/05/2024 | David Soares | Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCOM => PL 585/2021 | Substitutivo | 24/05/2024 | David Soares | Estabelece a proibição de outdoors eletrônicos às margens de vias de rolamento, visando evitar distrações ao motorista. Inteiro teor |
| PRL 2 CCOM => PL 585/2021 | Parecer do Relator | 21/05/2025 | David Soares | Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CCOM => PL 585/2021 | Substitutivo | 27/05/2025 | David Soares | Estabelece a proibição de outdoors eletrônicos às margens de vias de rolamento, visando evitar distrações ao motorista. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCOM => PL 585/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 23/06/2025 | Comissão de Comunicação | Substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação ao PL 585/2021 Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => PL 585/2021 | Parecer de Comissão | 23/06/2025 | Comissão de Comunicação | Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 585/2021 Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 585/2021 | Parecer do Relator | 25/10/2021 | David Soares | Parecer do Relator, Dep. David Soares (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 585/2021 | Substitutivo | 03/11/2021 | David Soares | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 585/2021 | Parecer do Relator | 12/07/2021 | Carlos Chiodini | Parecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 585/2021 | Parecer de Comissão | 15/07/2021 | Comissão de Viação e Transportes | Estabelece proibição de outdoors eletrônicos às margens de vias de rolamento, visando evitar distrações ao motorista Inteiro teor |