PL 562/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 562/2021 | Parecer do Relator | 25/04/2023 | José Nelto | Parecer do Relator, Dep. José Nelto (PP-GO). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 562/2021 | Parecer do Relator | 27/04/2023 | José Nelto | Parecer do Relator, Dep. José Nelto (PP-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 562/2021 | Parecer de Comissão | 09/05/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 562/2021. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 562/2021 | Redação Final | 04/07/2023 | José Nelto | Redação Final do PL 562/2021 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 562/2021 | Parecer de Comissão para Redação Final | 04/08/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer para Redação Final do PDL 562/2021. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 562/2021 | Parecer do Relator | 08/11/2021 | Aroldo Martins | Parecer do Relator, Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada 1,pela Comissão da CVT. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 562/2021 | Parecer de Comissão | 23/11/2021 | Comissão de Cultura | Parecer adotado pela CCULT, pela aprovação do Projeto de Lei nº 562/2021, e da Emenda 1 Adotada pela Comissão de Viação e Transporte (CVT). Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 562/2021 | Parecer do Relator | 06/07/2021 | Carlos Chiodini | Parecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 562/2021 | Parecer de Comissão | 15/07/2021 | Comissão de Viação e Transportes | Da a denominação de "Anel Viário Governador Maguito Vilela" ao anel viário da cidade de Jataí, Estado de Goiás. Inteiro teor |