PL 560/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 560/2021 | Parecer do Relator | 27/05/2024 | Weliton Prado | Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, e dos PLs 5325/2019 e 4436/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 560/2021 | Substitutivo | 27/05/2024 | Weliton Prado | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDC => PL 560/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 29/05/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 560/2021 Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 560/2021 | Parecer de Comissão | 29/05/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor | Parecer da Comissão (CDC) ao PL 560/2021 Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 560/2021 | Parecer do Relator | 28/08/2025 | Julio Lopes | Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela rejeição deste, do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, e dos Projetos de Lei nºs 5.325/2019 e 4.436/2023, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 560/2021 | Parecer de Comissão | 15/10/2025 | Comissão de Minas e Energia | Parecer da Comissão (CME) ao PL 560/2021 Inteiro teor |